A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (17.set.2025) um requerimento de urgência para o projeto que concede anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro. O placar foi de 311 votos a favor e 163 contra.
O requerimento permite que o texto seja analisado diretamente em plenário, sem a necessidade de passar por comissões. O projeto em questão é um apresentado pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) em 2023. Eis a íntegra do documento (PDF – 367 kB).
A proposta concede anistia para todos os envolvidos em atos desde 30 de outubro de 2022. Ou seja, não abarca somente quem
esteve na Praça dos Três Poderes. Pelo texto original, porém, não inclui o ex-presidente Jair Boslonaro (PL).
“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, diz um trecho da proposta.
Depois de aprovado, Motta nomeará um relator, que é quem ficará responsável por elaborar o texto que será votado de fato. A oposição tentará construir um projeto que inclua o ex-presidente –o que tornará mais difícil de ser aprovado no Senado e poderá ser barrado no STF (Supremo Tribunal Federal).
A avaliação nos bastidores é de que o presidente da Câmara pautou a urgência como um gesto de sinalização a oposição —que apoio a PEC da blindagem encabeçada pelo Centrão
Deputados da oposição tentam emplacar o projeto da anistia há mais de 2 anos. O projeto apoiado pela ala bolsonarista era o do Major Vitor Hugo (PL-GO). O Poder360 apurou, porém, que veio do PL a preferência para pautar a urgência para o projeto de Crivella.
O deputado do RJ é do Republicanos, um partido do Centrão, o que pode ajudar a capitanear apoio para a proposta e afasta a imagem de ser uma iniciativa apenas bolsonarista.
A expectativa dos deputados da oposição é de que o mérito da proposta seja analisado em plenário em até 15 dias.
