O governo de Cuba anunciou a libertação de 2.010 presos por meio de indulto aprovado pelas autoridades do país, segundo comunicado divulgado pela embaixada cubana nos Estados Unidos. A medida, descrita como “gesto humanitário e soberano”, foi adotada depois de análise individual dos casos e se dá no contexto das celebrações da Semana Santa e em um momento de tensão com os EUA.
Segundo o comunicado, a concessão do benefício seguiu o que determina a legislação do país e a Constituição. O governo disse que a decisão considerou diferentes critérios. “Esse gesto humanitário e soberano baseou-se em uma análise cuidadosa da natureza dos delitos cometidos, da boa conduta na prisão, do cumprimento de uma parte significativa da pena e do estado de saúde”, diz o texto.
Entre os beneficiados estão “jovens, mulheres, adultos com mais de 60 anos”, além de estrangeiros e cubanos residentes no exterior. O comunicado também menciona pessoas que estavam perto de alcançar benefícios como a progressão de regime nos próximos meses.
As autoridades declararam que uma série de crimes ficou fora do alcance da medida. “Foram excluídos indivíduos que cometeram agressão sexual, pedofilia violenta, homicídio, tráfico de drogas, roubo com uso de violência ou armas, corrupção de menores, crimes contra a autoridade, reincidentes e multirreincidentes”, diz o comunicado. Também não foram incluídos presos que já haviam recebido indulto anteriormente e voltaram a cometer crimes.
O comunicado afirma ainda que esta é a 2ª libertação de presos no ano e que a medida é recorrente. “Trata-se de uma prática habitual no nosso sistema de justiça penal e parte da trajetória humanitária”, diz o governo, ao mencionar a coincidência com a Semana Santa.
Eis a tradução:
Segundo o jornal norte-americano The New York Times, trata-se de uma das maiores liberações de presos em anos. Em março, Cuba havia prometido libertar 51 detidos depois de negociações com o Vaticano, que atua como mediador em diálogos entre o país e os Estados Unidos.
Dados oficiais indicam que mais de 11.000 pessoas já receberam benefícios semelhantes desde 2011. Em episódios anteriores, libertações em larga escala estiveram associadas a visitas de papas ou a negociações internacionais envolvendo a Igreja Católica.
Cuba enfrenta uma forte crise econômica, agravada pela suspensão do envio de petróleo venezuelano imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump (Partido Republicano). Desde o colapso da União Soviética nos anos 1990, a Venezuela se converteu no principal parceiro do regime cubano e em seu principal fornecedor de petróleo.
Com a interrupção das exportações de Caracas para Havana, Cuba enfrenta uma grave crise, com escassez de energia, alimentos e remédios. Há longos apagões e dificuldades no sistema de saúde.
