O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) que investiga fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), senador Carlos Viana (Podemos-MG), declarou que enviará pedidos de prisão temporária de 3 pessoas convocadas a depor na comissão.
Segundo Viana, a prisão é necessária para assegurar que os convocados sejam conduzidos de forma coercitiva a prestar depoimento. Afirmou que os advogados foram comunicados e que já há respostas.
“É uma prerrogativa que a CPMI tem, porque elas podem esclarecer boa parte de todo o esquema e nos dar as provas necessárias para concluir o relatório, que já está muito bem encaminhado com as oitivas que realizamos”, afirmou o senador a jornalistas no Senado.
Também há pedidos de prisão preventiva de depoentes no STF (Supremo Tribunal Federal). Referem-se a:
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), disse esperar “bom entendimento” do ministro André Mendonça, do STF, quanto ao andamento dos pedidos. Afirmou que, em casos anteriores, o Supremo analisou com rapidez as prisões determinadas pela comissão.
Domingos Sávio, ouvido pelos congressistas nesta 3ª feira (21.out.2025), apresentou um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux e optou por permanecer em silêncio na maioria das perguntas.
Ao fim da oitiva, Carlos Viana anunciou o pedido de prisão preventiva do empresário: “Em nome da ordem pública, da aplicação da lei penal e da conveniência da instrução criminal, esta presidência vai subscrever, junto com o relator e os parlamentares que entendam importante, o pedido para que o depoente seja alvo de prisão preventiva pelo Supremo Tribunal Federal”.
Esta reportagem foi escrita pelo estagiário de jornalismo Davi Alencar sob a supervisão da secretária de Redação, Hanna Yahya.
