O Congresso Nacional instalou nesta 3ª feira (4.nov.2025) a comissão mista que analisará a medida provisória 1.313 de 2025, que institui o programa Gás do Povo e substitui o modelo do antigo Auxílio-Gás.
Eleito por acordo, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito presidente do grupo de senadores e deputados. Carlos Zarattini (PT-SP) será o vice-presidente e o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) será o relator.
Segundo o presidente da comissão, serão realizadas audiências públicas com representantes do setor energético, de gás natural e GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para determinar o relatório final da medida.
A meta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assinar a MP é distribuir 65 milhões de botijões de gás por ano, com 58 milhões já em 2026.
O MME (Ministério de Minas e Energia) informou que o Gás do Povo será custeado totalmente com verba pública, contando com R$ 3,57 bilhões já alocados na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025 e mais R$ 5,1 bilhões no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026.
A principal diferença em relação ao antigo Auxílio Gás é a forma de auxílio: enquanto o programa anterior repassava dinheiro para que as famílias comprassem o botijão, o Gás do Povo fornecerá o botijão diretamente, sem transferência em dinheiro.
A retirada será possível em 58.000 locais de distribuição credenciados.
