A Comissão de Saúde (CS) da Câmara Municipal de Cuiabá discutiu, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil) que institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez Precoce e de Incentivo ao Planejamento Familiar. A proposta prevê a implementação de ações educativas e preventivas em hospitais, clínicas e unidades básicas de saúde, tanto da rede pública quanto privada, que prestam serviços no âmbito municipal.
Participaram da reunião os vereadores Michelly Alencar, presidente da comissão, Ilde Taques (PSB), vice-presidente e Alex Rodrigues (PV), membro titular.
Segundo Michelly, o projeto tem como objetivo ampliar o acesso à informação, orientar sobre métodos contraceptivos e estimular o diálogo sobre saúde sexual, visando reduzir os índices de gravidez não planejada entre adolescentes e jovens.
“O projeto visa combater o alto número de gestações na adolescência, com foco na divulgação de informações sobre métodos contraceptivos, especialmente o DIU (Dispositivo Intrauterino) de longa duração, e no planejamento familiar, em hospitais e unidades de saúde. Também busca alertar sobre os riscos e consequências da gravidez precoce, incluindo a possibilidade de morte para as jovens e seus bebês, além de ampliar o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva. Entre as ações previstas estão a distribuição de materiais educativos, orientação sobre métodos contraceptivos e o monitoramento dos resultados por meio de um cadastro de pacientes”, destacou a parlamentar.
Durante o encontro, também foi definido que os membros da CS realizarão uma visita à nova secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, para apresentar os trabalhos da comissão e conhecer os projetos que serão conduzidos sob sua gestão. Além disso, será feita uma vistoria no novo Centro Integrado de Saúde, localizado na Avenida Beira Rio, que reunirá grande parte das ações da pasta, incluindo uma ala voltada ao programa Mounjaro, iniciativa de autoria da presidente da comissão, com foco em emagrecimento e qualidade de vida.
O objetivo é acompanhar o andamento das obras e verificar a previsão para o início das atividades.