CNA: licenciamento ambiental moderniza e desburocratiza o País

O marco legal do licenciamento ambiental uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o País, com definições de prazos para os processos. Brasília, 18 – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou, em nota, que o projeto de lei do licenciamento ambiental, aprovado na quarta-feira (16) pela Câmara dos Deputados vai modernizar, desburocratizar e garantir segurança jurídica e ambiental ao País. Para a CNA, o marco legal do licenciamento ambiental vai evitar ainda perdas de competitividade para o País. O marco legal do licenciamento ambiental uniformiza os procedimentos para emissão de licença ambiental em todo o País, com definições de prazos para os processos. A proposta simplifica a concessão de licença para empreendimentos de menor impacto ambiental. O texto agora segue para sanção presidencial.

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Em nota, o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, destaca que a ausência de uma lei geral que trate do licenciamento ambiental de forma geral tornava o procedimento de licenciamento diferente em cada Estado, além de gerar divergências de entendimentos entre órgãos federais, estaduais e o Ministério Público. “O texto aprovado atende aos anseios do setor produtivo, ao evitar retrocessos e estabelecer segurança jurídica e ambiental para o país e para a economia”, disse Ananias. Segundo ele, o novo marco legal vai reduzir a demora na aprovação dos pedidos de licenciamento ambiental, atualizar normas criadas na década de 1990 e gerar mais segurança jurídica aos investidores do setor. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});