Líderes do Congresso devem apresentar e aprovar um calendário para o pagamento de emendas por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para turbinar projetos à frente das eleições de 2026. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmadas pelo Poder360.
A medida já havia sido testada para 2024 pelo então relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-BA), mas foi vetada pelo presidente Lula na sanção da lei– que consiste em regras para a execução do Orçamento do ano seguinte.
Por acordo, o governo então propôs um novo cronograma, que acabou enfrentando atrasos no pagamento de emendas diante das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) em meados de 2024. A Corte congelou o pagamento de recursos e pediu uma série de medidas para aumentar a rastreabilidade dos recursos.
Por ser ano eleitoral, congressistas querem garantir que recursos serão destinados às bases. O calendário deverá ser alinhado com o relator da LDO de 2026, Gervásio Maia (PSB-PB).
O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) indicou, inicialmente, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para o cargo, mas voltou atrás depois de atritos causados pelo decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O deputado paraibano acabaria pautando e aprovando o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) para derrubar a medida semanas depois– aumentando a crise entre poderes. Em compensação, deixou o petista à frente do substitutivo da MP (Medida Provisória) com medidas alternativas ao aumento de impostos.
Agora, nomes do centrão articulam para que o relator da LDO inclua um cronograma mais interessante para os congressistas, mas deverão enfrentar resistência do Palácio do Planalto, que já enfrenta pressão por um enxugamento dos gastos.
