A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza na quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme antecipou a Itatiaia, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na mesma sessão, também serão analisadas as indicações de Margareth Rodrigues Costa para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU). A sabatina começa pela manhã e deve terminar à noite, com votação no plenário da Casa.
Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Pela Constituição, a nomeação de ministros do STF depende de aprovação do Senado após sabatina.
O parecer sobre a indicação é favorável e foi apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2023, Messias construiu carreira na área pública, com passagens pelo Banco Central, pela Procuradoria da Fazenda Nacional e pela Casa Civil. Também atuou no Ministério da Educação e já foi assessor no Senado.
No relatório, o relator destaca a atuação do indicado na condução de acordos judiciais e na tentativa de reduzir litígios e o impacto fiscal de disputas da União. Entre os casos citados estão negociações relacionadas ao desastre da barragem de Fundão, no Rio Doce, e ao conflito fundiário em Alcântara.
