A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia afirmou que o Judiciário precisa atuar de forma urgente no enfrentamento da violência contra a mulher. Para ela, é necessária a criação de uma rede nacional de proteção às vítimas, com foco na prevenção, no acolhimento e no combate contínuo às agressões.
A declaração foi feita em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo, ao comentar caso de Taynara Souza Santos, 31 anos, atropelada e arrastada por 1 km na zona norte de São Paulo, em 30 de novembro.
Segundo a magistrada, a ausência de espaços adequados de acolhimento faz com que muitas mulheres retornem ao ambiente em que sofreram a violência, o que aumenta os riscos de novas agressões. “Para que a gente previna e acolha mulheres vulnerabilizadas, previna crimes ilícitos praticados contra as mulheres, todos os tipos de violência. Por exemplo, se uma mulher é agredida e não tem um espaço de acolhimento, ela tem de voltar para casa e, às vezes, a agressão é maior”, afirmou.
Cármen Lúcia destacou ainda que o medo de represálias impede muitas vítimas de denunciar os agressores. “Com isso, ela fica com medo até de denunciar e permanece submetida às violências”, declarou.
A ministra também defendeu investimentos estruturais na educação como parte essencial da estratégia de enfrentamento à violência de gênero. Para ela, a transformação do cenário exige a atuação conjunta da sociedade e do poder público, especialmente do Ministério da Educação.
“É preciso que nós, enquanto sociedade, atuemos juntos para promover uma educação capaz de mudar, de forma mais profunda, essa cultura brasileira de violências, especialmente contra as mulheres, que acaba explodindo neste quadro de barbárie que estamos vivendo”, disse.
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