As eleições gerais de 2026 serão realizadas em 4 de outubro, com eventual 2º turno em 25 de outubro. O pleito será disputado sob as regras aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e publicadas em 4 de março, incluindo normas sobre propaganda, registro de candidaturas, financiamento de campanhas e uso de inteligência artificial.
O calendário eleitoral também fixa os principais marcos do pleito. O prazo para tirar o título, transferir domicílio ou revisar dados cadastrais vai até 6 de maio. Já a campanha começa oficialmente em 16 de agosto, data a partir da qual passa a ser permitida a propaganda eleitoral nas ruas e na internet.
O tribunal que conduzirá o processo eleitoral deverá ser presidido pelo ministro Nunes Marques, atual vice-presidente da Corte. A presidente hoje é a ministra Cármen Lúcia, com mandato na chefia do TSE até 25 de agosto de 2026.
O comando do tribunal segue um sistema de rodízio entre os ministros do STF (Superior Tribunal Federal) que integram a Corte eleitoral. O presidente do TSE exerce papel central na condução das eleições, coordenando sessões administrativas, supervisionando a execução do calendário eleitoral e representando institucionalmente a Justiça Eleitoral durante o processo.
Eis a composição da corte:
Nas eleições gerais de 2026, o horário eleitoral em rádio e TV seguirá o calendário definido pelo TSE para a campanha do 1º turno e, se necessário, do 2º turno. Embora a legislação dispense os partidos de pagar pela veiculação, isso não significa que a propaganda seja efetivamente gratuita: o espaço cedido pelas emissoras é compensado com deduções tributárias, mecanismo que transforma o benefício eleitoral em renúncia de arrecadação da União. Em 2022, esse valor foi estimado pela Receita Federal em R$ 992 milhões.
Esta reportagem foi produzida pelo trainee de Jornalismo Thiago Annunziato sob supervisão da repórter Hadass Leventhal.
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