A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (7) para aceitar o recurso do Ministério Público Federal (MPF) e reabrir as ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG) contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman.
O ministro Og Fernandes acompanhou o relator do caso, Sebastião Reis Júnior, votando pelo restabelecimento da ação penal. Com isso, o placar chegou a 3 votos a 1 pela retomada do processo.
O julgamento havia sido suspenso em 17 de março após um pedido de vista de Fernandes. Antes disso, em dezembro de 2025, também houve interrupção após pedido de vista do ministro Antonio Saldanha Palheiros, que abriu divergência no caso.
Saldanha votou contra a reinclusão de Schvartsman como réu, argumentando que não há descrição concreta de conduta individual que comprove sua responsabilidade direta pelo rompimento da barragem.
“Não encontrei na denúncia a descrição concreta e individualizada de qualquer conduta que pudesse atribuir ao recorrido ingerência direta nas decisões operacionais ou técnicas relativas a essa barragem”, afirmou o ministro.
Apesar da divergência, prevaleceu até o momento o entendimento de que há elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal. O ex-presidente da Vale responde por crimes de homicídio e ambientais relacionados à tragédia ocorrida em 2019, que deixou 270 mortos.
A defesa nega qualquer responsabilidade do executivo, sustentando que as análises técnicas e operacionais das barragens não estavam sob sua atribuição direta.
