O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos depois de comparar o cabelo de uma pessoa negra a uma “criação de baratas“. A decisão foi proferida nesta 3ª feira (16.set.2025) e também determinou que a União pague valor idêntico, resultando em R$ 2 milhões em indenizações totais.
A ação pública foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, procuradores e promotores e acatada pelo MPF (Ministério Público Federal). A 3ª Turma do tribunal analisou recursos do MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União) contra decisão da 1ª instância anterior que havia negado o pedido de indenização. O grupo de defensores solicitou inicialmente uma compensação de R$ 5 milhões e retratação pública do ex-presidente.
Na decisão emitida nesta 3ª feira, o tribunal determinou que Bolsonaro apague o vídeo com os comentários e faça uma retratação pública dirigida à população negra. A condenação de Bolsonaro se deu no âmbito civil, não configurando pena criminal pelo crime de racismo.
O desembargador Rogerio Favreto, relator do caso, destacou a gravidade das declarações em sua decisão.
“As manifestações discriminatórias do então presidente da república afrontam dispositivos constitucionais legais e normas de direitos internacionais. Estimulando a manutenção do processo de discriminação por meio da perpetuação do racismo institucional e igualmente reforçam a sensação de inferioridade e exclusão da população negra. Com efeito danoso potencializada pela posição de poder do réu na época e pela disseminação do conteúdo pela internet em prejuízo da quantidade”, afirmou Favreto.
O episódio que motivou o processo aconteceu em maio de 2021, durante o mandato presidencial. Um apoiador com cabelo estilo black power se aproximou de Bolsonaro para tirar uma foto quando o então presidente fez comentários sobre ver uma “barata” no cabelo do homem.
A interação se deu em frente ao Palácio da Alvorada e foi transmitida por um canal em rede social alinhado a Bolsonaro. Na ação civil pública, a acusação classificou as falas do ex-presidente como “discriminatórias e ofensivas à população negra“.
“Como tá a criação de barata aí? Olha o criador de barata aqui. Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”, disse Bolsonaro. O apoiador com o black power, depois do episódio, disse que “o presidente tinha intimidade para brincar” e que não era “negro vitimista“.
Dias antes do incidente principal, Bolsonaro já havia feito comentários similares ao ver outro apoiador com cabelo no estilo “black power”. “O que que você cria nessa cabeleira aí?”, perguntou o então presidente, ao que o homem respondeu rindo: “Tem muita coisa”.
Em julho de 2021, Bolsonaro convidou o cidadão alvo das falas para uma live em suas redes sociais, onde tratou o assunto como brincadeira. Na ocasião, fez declarações como “se eu tivesse um cabelo desse naquela época minha mãe me cobriria de pancada”, “você toma banho quantas vezes por mês?” e “se criarem cota para feios você vai ser deputado federal”.
O Poder360 procurou a defesa de Bolsonaro por meio de telefone e mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da decisão do TRF-4. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Esta reportagem foi produzida pelo estagiário Diogo Campiteli sob a supervisão do editor Guilherme Pavarin
