Barroso anuncia aposentadoria antecipada e deixará o Supremo Tribunal Federal

Ministro Barroso afirmou que “chegou a hora de seguir novos rumos” e deve permanecer na Corte apenas até a próxima semana; Lula indicará o substituto O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria antecipada da mais alta Corte do país. Barroso, que completará 75 anos em 2033, poderia permanecer no cargo por mais oito anos, mas decidiu encerrar sua trajetória no tribunal antes do prazo. “ Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, declarou o ministro durante a última sessão plenária de sua carreira no Supremo. Segundo ele, a decisão foi amadurecida nos últimos meses e coincide com o encerramento de seu mandato como presidente do STF.

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Motivos e contexto da saída A saída de Barroso ocorre pouco tempo depois de deixar a presidência do STF e ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos. Ainda que o ministro não tenha detalhado se as penalidades influenciaram sua decisão, o anúncio reforça o momento de transição vivido pela Corte após mudanças recentes em sua composição. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Barroso permanecerá no tribunal até a próxima semana, para liberar os processos que ainda estão sob sua relatoria. Depois disso, o cargo será oficialmente declarado vago. Com sua saída, cabará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro ao Supremo Tribunal Federal, o que abrirá mais uma disputa política em torno do nome que assumirá o posto. Trajetória de Luís Roberto Barroso Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é doutor em Direito Público pela UERJ e mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos. Foi indicado ao STF em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff, para ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, aposentado ao completar 70 anos. Antes de chegar à Corte, atuou como advogado e professor, tendo se destacado em causas de grande repercussão, como:

interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos,

pesquisas com células-tronco embrionárias,

reconhecimento da união homoafetiva, e

defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

Durante sua gestão como presidente do STF, Barroso buscou modernizar os trabalhos da Corte e defendeu pautas ligadas à transparência, à democracia e à defesa do Estado de Direito. Próximos passos Ainda não há informações sobre o futuro profissional do ministro após a aposentadoria. Fontes próximas indicam que ele deve retomar atividades acadêmicas e palestras no exterior, áreas nas quais sempre manteve forte atuação. Com sua saída, o STF entra em nova fase de renovação, e a escolha do sucessor por Lula poderá redefinir o equilíbrio interno da Corte para os próximos anos.