O senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do marco legal da inteligência artificial (PL 2338/2023), afirmou nesta 4ª feira que o avanço rápido da tecnologia exige uma legislação flexível, que possa ser revista com frequência para acompanhar a velocidade das mudanças. Segundo ele, o modelo do Senado busca “proteger o cidadão sem paralisar a inovação”. A declaração foi dada no Fórum de Seguros França-Brasil, em Paris.
“A legislação precisa ser viva, com revisão constante. Não podemos legislar como se estivéssemos escrevendo uma nova Constituição”, disse. Para Gomes, o debate sobre IA foi estruturado sobre as agências reguladoras já existentes.
“Preferimos não inventar um novo modelo regulatório. O Banco Central seguirá regulando a IA no setor financeiro, assim como a Anvisa na saúde e outras agências nas suas áreas. A inteligência artificial muda rápido demais. Hoje, você fala com um especialista e, 2 meses depois, ele já sabe menos que outro”, disse.
Para o senador, o mundo vive uma transformação radical nas relações digitais. “Viramos uma cidade de 8 bilhões de habitantes. Tudo o que acontece tem impacto imediato sobre todos. A IA deixou de ser um tema restrito à tecnologia e passou a ter efeitos sociais diretos e quase instantâneos.”
Gomes também criticou o que chamou de “pânico moral” sobre o debate público a respeito do tema. “Durante a votação, diziam que o mundo ia acabar, que as bolsas iam quebrar. Nada disso aconteceu. As ações subiram, as empresas ganharam mais dinheiro”, afirmou.
O senador pregou o papel crescente do setor de seguros na era digital. “Ninguém confia plenamente na IA. E é por isso que o seguro vai ser chamado para fiar essas relações. Não apenas como instrumento formal, mas como base da confiança em todo o ecossistema digital”, disse.
O CEO da Ezze Seguros, Richard Vinhosa, falou sobre os impactos estruturais das novas tecnologias tanto no setor quanto na vida cotidiana.
Segundo ele, a automação e os sistemas inteligentes poderão reduzir os riscos tradicionais a tal ponto que o modelo atual do seguro pode ser desafiado. Citou as tecnologias que, no futuro, devem substituir parte da ação humana.
“Se a responsabilidade for da IA, e não do condutor, quem vai pagar o sinistro? Isso afeta todo o modelo do setor. E o que mais me preocupa é a fusão entre homem e máquina. A ética precisa estar no centro”, afirmou.
A CNSeg (Confederação Nacional das Seguradoras) realiza nesta 4ª feira (4.jun.2025), em Paris, o Fórum de Seguros França-Brasil. O encontro reúne representantes do setor público e privado dos 2 países para discutir temas como mudanças climáticas, inteligência artificial, open insurance e investimentos em infraestrutura.
Participam do evento o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também participaram o senador Eduardo Gomes (PL-TO) e o deputado federal Fernando Monteiro (Republicanos-PE), além de executivos do setor de seguros, representantes de entidades internacionais e técnicos da CNseg e da France Assureurs, a federação francesa do setor.
A programação inclui 4 painéis temáticos com a presença do presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, e de nomes como Ricardo Alban (CNI), Marie-Aude Thépaut (CNP Assurances) e Florence Lustman (France Assureurs).
Eis a programação completa:
Abertura
Painel 1 – Seguro e Clima no Mundo em Transformação
Painel 2 – Regulamentação de IA, cibersegurança e combate à fraude
Open Insurance – Desafios e oportunidades
Painel 3 – Seguros e Investimentos em Infraestrutura
*O jornalista viajou a Paris a convite da CNSeg
