A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou na 5ª feira (30.jan.2026) um conjunto de medidas para reduzir o custo do transporte de gás natural das usinas termelétricas conectadas à malha de transporte no LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026).
A principal medida aprovada foi a aplicação de desconto de 15% na tarifa de capacidade de saída para contratos firmes com prazo igual ou superior a 10 anos. Segundo a agência, contratos de longo prazo reduzem riscos e aumentam a previsibilidade das receitas do sistema de transporte, o que justifica o incentivo tarifário.
A mudança aprovada cria um incentivo para que as termelétricas firmem contratos de transporte de gás natural por prazos mais longos.
Simulações realizadas pela ANP indicam que o desconto aproxima o custo do transporte de níveis considerados competitivos, reduzindo o valor fixo que as usinas precisam incorporar aos lances no leilão.
A agência afirma que o desconto deverá ser concedido de forma isonômica, estando disponível a todos os carregadores que atendam aos mesmos critérios objetivos de elegibilidade, independentemente do porte, do segmento de atuação ou da localização, em observância aos princípios da transparência, do acesso universal e da não discriminação.
O LRCAP 2026 tem como finalidade contratar Reserva de Capacidade para garantir a segurança do suprimento e a confiabilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional), especialmente diante do crescimento da participação de fontes renováveis intermitentes, como a solar e a eólica.
Nesse cenário, as usinas termelétricas a gás natural desempenhariam “papel estratégico” ao oferecer potência firme, flexível e despachável, capaz de assegurar o equilíbrio do sistema em períodos de escassez hídrica ou de menor geração renovável.
A reguladora afirmou que a obrigação das termelétricas participantes do leilão se restringe à contratação da capacidade de saída do sistema de transporte de gás natural, afastando interpretações que poderiam gerar custos adicionais.
Segundo a ANP, a iniciativa pretende ampliar a competitividade dessas usinas no leilão, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia.
