Anistia de dívidas para produtores do RS tem urgência aprovada

Projeto de Lei do deputado Zucco, também cria linha de crédito para catástrofes naturais; os pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 serão anistiados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), por unanimidade, a urgência do Projeto de Lei 1536/2024, do integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Zucco (PL-RS), que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024. A proposta também suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos no ano corrente pelos produtores pelo prazo de dois anos. O texto ainda cria uma linha de crédito para catástrofes naturais, além de regulamentar o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofes naturais.

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Para o autor da proposta, a medida permitirá que os produtores sigam na atividade agropecuária, viabilizando equilíbrio econômico e de produção em âmbito nacional para oferta de produtos e abastecimento do mercado interno. “As medidas de apoio são essenciais em um momento tão difícil para o Rio Grande do Sul e para o Brasil. A solidariedade é um ponto a se destacar do povo brasileiro e do setor agropecuário, que tem se unido para mitigar os impactos socioeconômicos sobre os mais vulneráveis, e claro, sobre os produtores rurais que carregam o nosso país”, ressaltou. O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reforçou que a iniciativa é meritória e necessária para o agro gaúcho. “A agropecuária gaúcha agradece essa urgência importante de socorro à agropecuária do Rio Grande do Sul. Temos outras propostas dessa grandeza que precisam ser aprovados”, afirmou. A deputada Bia Kicis (PL-DF), lembrou que esse é o momento de ajudar o estado a se reconstruir. “É hora de pensar na sobrevivência, de quem está perdendo tudo diariamente. É hora de dar apoio e legislação para reerguer o povo gaúcho”, finalizou.