Em meio a um cenário de turbulências no comércio exterior, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo federal atuará firmemente para reverter barreiras comerciais recentes impostas pelos Estados Unidos e pela União Europeia (UE). As declarações foram feitas durante a abertura da Bahia Farm Show, importante feira agropecuária realizada em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano.
O principal foco de preocupação é a decisão oficializada pela Comissão Europeia na última sexta-feira (5), que retirou o Brasil da lista de países autorizados a exportar proteínas animais e derivados — incluindo carnes bovina, de frango e equina, além de mel, pescados e tripas — para o bloco.
Se não for revertida, a medida passará a valer a partir de 3 de setembro deste ano. O impacto financeiro é expressivo: no ano passado, as vendas dos produtos afetados pelo embargo somaram quase US$ 2 bilhões.
"O governo vai se empenhar nesse trabalho. Houve uma retirada da lista do Brasil, e queremos que recoloque para todas as carnes. O trabalho será feito para retirar esse embargo tanto do frango quanto do porco e dos bovinos. Tenho conversado com o ministro [da Agricultura] André de Paula, vamos trabalhar", declarou Alckmin.
Segundo as autoridades europeias, a exclusão do Brasil ocorreu devido à falta de comprovação técnica do cumprimento das exigências do bloco relacionadas ao controle de antimicrobianos na produção animal. A UE adota regras rígidas e proíbe substâncias usadas para estimular o crescimento dos animais, como virginiamicina, tilosina e espiramicina, em razão dos riscos de resistência bacteriana.
O Brasil foi o único país removido da lista por este motivo específico, enquanto vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados. Nos bastidores de Brasília, técnicos admitem que o país demorou a apresentar os protocolos exigidos pela Europa, cujas regras iniciais foram publicadas em 2023 e detalhadas em outubro de 2024. O atraso teria sido reflexo de uma complexa negociação interna com a indústria nacional de medicamentos veterinários.
Por outro lado, há a percepção no governo de que a Europa recrudesceu as exigências sanitárias justamente por conta da iminente entrada em vigor do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.
Para tentar solucionar o impasse de forma imediata, o Brasil apresentou recentemente aos europeus um protocolo privado para a exportação de bovinos livres de antimicrobianos, que já foi homologado pelo Ministério da Agricultura brasileiro. Na última sexta-feira (5), o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tratou do tema diretamente com o Comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, em Paris.
Além da crise com o bloco europeu, Alckmin garantiu que o Brasil trabalhará diplomaticamente para evitar a entrada em vigor das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos, previstas para o dia 15 de julho. O vice-presidente buscou tranquilizar o setor ao apontar que o agronegócio brasileiro ficou "praticamente fora" das medidas protecionistas discutidas pelos norte-americanos.
Como rede de proteção aos produtores e exportadores afetados por essas instabilidades internacionais, Alckmin anunciou a liberação de até R$ 15 bilhões em linhas de crédito por meio do programa 'Brasil Soberano 2'.
Apesar dos gargalos, o vice-presidente aproveitou o palco da feira para exaltar as conquistas recentes do setor, como o início das exportações de frutas para a União Europeia dentro das cotas do Mercosul, e o reconhecimento do Brasil pela China como país livre de febre aftosa sem vacinação — uma chancela histórica que promete abrir novos mercados de alto valor agregado no continente asiático.
