A União Europeia apresentou uma nova configuração para o orçamento de longo prazo do bloco, com validade prevista entre 2028 e 2034. O texto reduz em € 204 bilhões (US$ 224 bilhões) o valor previsto na proposta inicial da Comissão Europeia e representa uma tentativa de destravar as negociações antes do fim deste ano. A mudança, porém, não encerrou a disputa: enquanto alguns governos celebram a perspectiva de contas mais enxutas, outros consideram que a diminuição pode enfraquecer a capacidade europeia de investir e competir com outras economias.
A redução atende principalmente às reivindicações da Alemanha, da Áustria, da Suécia, da Finlândia, da Holanda e da Dinamarca. O grupo, conhecido como os “frugais”, defende um orçamento menor e maior controle sobre as despesas comuns. Para esses países, o tamanho do pacote é um dos pontos centrais das conversas entre os governos da UE.
A reação dos demais integrantes do bloco é menos favorável. Muitos afirmam que a nova proposta pode deixar a União Europeia com menos instrumentos para responder aos desafios econômicos e estratégicos que enfrenta. Governos do leste europeu, em particular, pedem que a defesa receba mais recursos. Outros países, por sua vez, querem preservar programas que historicamente concentram parte importante do dinheiro europeu, como os subsídios agrícolas e os fundos de desenvolvimento.
Pressão para antecipar o acordo
O orçamento precisa ser aprovado tecnicamente antes do fim de 2027, mas António Costa, presidente do Conselho Europeu, trabalha para alcançar um entendimento até o encerramento deste ano. A intenção é concluir a negociação antes de uma série de eleições relevantes no bloco, entre elas as realizadas na França e na Polônia. O resultado desses pleitos pode modificar as posições nacionais e tornar ainda mais complexa a busca por consenso.
“Este é um orçamento à altura de nossas ambições”, afirmou Costa em entrevista coletiva em Bruxelas. Segundo o presidente do Conselho Europeu, a proposta apresentada é adequada para responder aos problemas enfrentados pelas sociedades europeias. A avaliação, no entanto, não é compartilhada por todos os governos envolvidos na negociação.
Os líderes da UE discutirão o pacote em uma cúpula de dois dias em Bruxelas, marcada para começar na quinta-feira (26). O encontro deverá colocar em debate tanto o valor total do orçamento quanto os critérios para dividir os recursos entre as diferentes prioridades do bloco.
Nova versão após impasse
A iniciativa divulgada neste sábado é a mais recente tentativa de Bruxelas para aproximar posições. Antes dela, uma proposta elaborada pela Irlanda, que exerce atualmente a presidência rotativa da União Europeia, recebeu críticas em direções opostas. Alguns países avaliaram que o plano continuava excessivamente grande; outros consideraram que ele não destinava dinheiro suficiente às necessidades do bloco.
A controvérsia começou com a proposta original da Comissão Europeia, braço executivo da UE. O plano previa um orçamento de € 2 trilhões (US$ 2,2 trilhões), incluindo bilhões de euros para defesa e competitividade. A estrutura também mantinha os gastos tradicionais com subsídios agrícolas e fundos de desenvolvimento, áreas que continuam no centro da discussão entre os Estados-membros.
Além do volume de despesas, a Comissão havia sugerido novas fontes de receita. O desenho incluía € 60 bilhões em impostos anuais, obtidos por meio de uma parcela da arrecadação dos países com o tabaco, de um imposto corporativo fixo para grandes empresas e de uma cobrança sobre aparelhos eletrônicos descartados e não recolhidos, entre outras medidas.
Financiamento e apoio à Ucrânia
As divergências também envolvem a forma como o orçamento será financiado. A maior parte dos recursos da União Europeia vem das contribuições dos Estados-membros. Nesse sistema, países classificados como “contribuintes líquidos” colocam mais dinheiro no orçamento do que recebem diretamente. A Alemanha está entre os países que assumem a maior parte desse financiamento.
O chanceler alemão, Friedrich Merz, acrescentou uma questão política à negociação ao vincular os fundos de desenvolvimento ao apoio dos países à Ucrânia. A posição introduz uma relação entre a distribuição de recursos europeus e a postura dos governos em relação ao país.
Com a aproximação da cúpula, permanecem abertas as principais perguntas sobre o próximo ciclo financeiro: qual será o tamanho final do orçamento, quanto será destinado à defesa e à competitividade e que espaço continuará reservado à agricultura e ao desenvolvimento. O corte de € 204 bilhões aproxima a proposta das exigências dos países frugais, mas a reação dos demais governos mostra que o consenso ainda está distante.
