A chegada ao Supremo Tribunal Federal dos relatórios produzidos pela Polícia Federal no caso Master recolocou no centro do debate a permanência de Andrei Rodrigues na direção-geral da corporação. Ministros que já haviam questionado a atuação do chefe da PF voltaram a defender seu afastamento. Para esse grupo, Rodrigues deveria estar fora do cargo desde o começo de setembro, quando uma decisão do ministro André Mendonça determinou sua saída.
A ordem de Mendonça recebeu apoio majoritário na Segunda Turma do STF. Os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o relator, mas a análise foi interrompida depois que Gilmar Mendes pediu vista. O decano afirmou ter identificado um “jogo combinado” entre os três ministros, em referência à formação de uma maioria rápida em torno do afastamento.
Decisões sobre o afastamento foram suspensas
Antes da conclusão do julgamento, o ministro Flávio Dino reverteu o afastamento. Ao justificar sua decisão, Dino apontou o risco de que a retirada de Rodrigues comprometesse outras investigações conduzidas pela PF. Entre os procedimentos citados estava o caso “Dark Horse”, que apura o financiamento do Master para um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na sequência, Edson Fachin, presidente do Supremo, suspendeu as duas decisões anteriores: tanto a determinação de Mendonça quanto a reversão assinada por Dino. O efeito prático foi a continuidade de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal. Sob o ponto de vista jurídico, ele permanece apto a exercer a função.
Mesmo assim, parte dos ministros considera que a decisão de Fachin deveria ser levada ao plenário da corte. A avaliação é que os integrantes do Supremo, em conjunto, precisam examinar se os atos praticados por Rodrigues à frente da corporação obedeceram às regras aplicáveis.
Relatórios ampliam divergência entre ministros
A entrega dos documentos do caso Master aumentou a tensão interna no tribunal. Ministros próximos à posição de Mendonça passaram a criticar a condução de Rodrigues e a questionar os procedimentos adotados pela direção da PF. Do outro lado, integrantes da corte sustentam que o diretor-geral cumpriu os protocolos definidos por Fachin.
Um dos ministros críticos à atuação de Rodrigues chegou a indicar que os relatórios poderiam não ter validade, sob o argumento de que foram apresentados por uma pessoa que, segundo essa interpretação, não deveria estar ocupando a direção-geral da corporação. A discussão, porém, ocorre enquanto o chefe da PF continua juridicamente habilitado a permanecer no posto, em razão da suspensão das decisões que determinavam ou restabeleciam seu afastamento.
O conflito em torno da atuação da Polícia Federal não começou com a entrega dos relatórios. As divergências se acumulam desde o início do ano, especialmente entre o grupo ligado a Mendonça, relator dos casos Master e do Instituto Nacional do Seguro Social, e ministros que defendem maior autonomia administrativa da corporação.
Equipes de investigação também estão no centro do conflito
Pessoas do entorno de Mendonça reclamam que mudanças nas equipes responsáveis pelas apurações foram feitas sem comunicação prévia ao relator. Outros ministros, por sua vez, avaliam que o magistrado ultrapassou os limites de sua atuação ao interferir na autonomia da PF. Também há questionamentos sobre a possível influência de delegados da corporação que trabalham como assessores no gabinete de Mendonça e que seriam críticos de Rodrigues.
Gilmar Mendes formalizou a Edson Fachin uma proposta para impedir que delegados atuem como assessores de ministros do Supremo. A sugestão está em tramitação na comissão de regimento da corte, mas ainda não existe previsão para que seja votada.
Diretor-geral defende legalidade dos procedimentos
Em depoimento ao Senado nesta quarta-feira (18), Andrei Rodrigues afirmou que as ações da Polícia Federal no caso Master respeitaram o protocolo legal e as balizas estabelecidas pela Constituição. Segundo ele, a condução da investigação tem como objetivos preservar a higidez do processo e evitar que irregularidades provoquem nulidades no futuro.
Assim, a permanência de Rodrigues ocorre em meio a uma disputa ainda aberta no STF. De um lado, ministros questionam sua condução da corporação e a validade dos relatórios apresentados. De outro, há a avaliação de que as medidas adotadas seguiram orientações previamente definidas. Até o momento descrito, não havia decisão sobre a submissão do tema ao plenário do Supremo.
