Um novo ciclo de pagamentos para famílias afetadas pelo desastre de Mariana foi formalizado em Linhares, no Espírito Santo. Ao todo, R$ 3,7 bilhões serão destinados a agricultores e pescadores de municípios capixabas e mineiros incluídos na repactuação do acordo da bacia do Rio Doce.

O programa alcança 35,5 mil famílias: 13,5 mil ligadas à agricultura e 22 mil formadas por pescadores. Os beneficiários recebem cartões para acessar uma transferência mensal equivalente a um salário mínimo e meio durante 36 meses. Encerrada essa primeira etapa, o valor será reduzido para um salário mínimo por mais 12 meses.

Renda para famílias com produção comprometida

Na região da foz do Rio Doce, o desastre afetou áreas de várzea e comprometeu o cultivo de pequenas lavouras. A perda de colheitas ocorreu em meio ao esforço das famílias para reorganizar as propriedades e lidar com oscilações de mercado acompanhadas pelo CEPEA/Esalq.

A agricultora Ana Paula Ramos, integrante da Associação de Mulheres do Cacau em Linhares, descreve uma rotina em que até atividades domésticas de cultivo passaram a ser limitadas. Segundo ela, a suspeita de contaminação do solo impede a manutenção de uma horta no quintal. A pesca também deixou de cumprir o papel de complementar a alimentação das famílias, já que os peixes retirados do rio não são considerados próprios para consumo.

Para Ramos, o dinheiro recebido não representa uma recomposição completa das perdas, mas oferece condições para a manutenção básica dos atingidos. A interrupção da comercialização de peixes e legumes ainda provocou efeitos sobre cooperativas e feiras livres. Com menos produtos disponíveis, o abastecimento regional passou a refletir a redução da atividade produtiva, acompanhada pela Conab.

Reivindicação por mais beneficiários

O pagamento integra o Novo Acordo do Rio Doce, cujo valor total previsto é de R$ 132 bilhões. Apesar do início da transferência para os grupos reconhecidos, entidades locais sustentam que moradores prejudicados continuam fora das medidas de assistência.

Imagem relacionada à notícia sobre Em Linhares, repactuação de Mariana libera R$ 3,7 bilhões a agricultores e pescadores.
Imagem relacionada à notícia sobre Em Linhares, repactuação de Mariana libera R$ 3,7 bilhões a agricultores e pescadores.

Heider José Boza, da Coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), afirma que a repactuação precisa alcançar agricultores familiares do litoral do Espírito Santo que não foram incluídos. Para o representante, o acordo constitui um avanço, mas ainda não cobre todo o conjunto de pessoas afetadas pelo desastre.

A Advocacia-Geral da União cadastrou 300 mil pessoas e empresas para receber indenizações individuais. O modelo prevê R$ 35 mil para pessoas físicas e R$ 95 mil para produtores rurais. O acordo também determina que o período em que pescadores ficaram impossibilitados de trabalhar seja considerado no cálculo do tempo de aposentadoria.

Recuperação da bacia prevista para duas décadas

Além das indenizações, o planejamento reserva R$ 32 bilhões, ao longo dos próximos 20 anos, para a recuperação de áreas degradadas, a compensação socioambiental e a recomposição florestal da bacia hidrográfica do Rio Doce.

A realização das intervenções no leito e nas margens dependerá da conclusão das vistorias técnicas e da execução dos projetos de remediação do solo. Enquanto aguardam esse processo, produtores também esperam a publicação de editais de assistência técnica que permitam retomar lavouras permanentes e reorganizar a produção.

Assim, o repasse iniciado em Linhares combina uma resposta imediata de renda com ações de prazo mais longo. Para as famílias já cadastradas, os cartões representam acesso a pagamentos programados. Para os movimentos sociais e moradores ainda não contemplados, permanece a cobrança por ampliação do atendimento e pela recuperação das condições necessárias à retomada da agricultura e da pesca.

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