Vereadores de ideologias e correntes políticas distintas — direita, centro e esquerda — protocolaram, em Belo Horizonte, uma indicação que pede ao prefeito Álvaro Damião (União Brasil) a suspensão das demissões de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da capital mineira, previstas para ocorrer no início do próximo mês.
O ofício, encabeçado pelo vereador Bruno Pedralva (PT), argumenta que o desligamento dos 34 técnicos de enfermagem e a redução das equipes das Unidades de Suporte Básico (USB) é uma decisão “temerária”, especialmente após a prefeitura ter decretado situação de emergência em decorrência do aumento de casos de doenças respiratórias.
Os parlamentares defendem a manutenção de, no mínimo, dois técnicos por ambulância para garantir a segurança de pacientes e profissionais, além de solicitarem uma reunião urgente com Damião e com o secretário de Saúde, o economista Miguel Neto.
A partir de maio, ao menos 34 profissionais do SAMU de Belo Horizonte terão seus contratos encerrados pelo município.
De acordo com a prefeitura, esses trabalhadores foram contratados em caráter emergencial durante a pandemia de Covid-19 e os contratos, que estão próximos do vencimento, não serão renovados.
Além disso, haverá mudanças também nas ambulâncias que circulam na cidade.
Atualmente, cada unidade conta com dois técnicos de enfermagem e um condutor. A prefeitura, com base em uma portaria do Ministério da Saúde, irá reduzir para um técnico e um condutor.
O município afirma que as escalas serão reorganizadas para manter o número de ambulâncias em circulação. A administração municipal argumenta que, devido à portaria, o modelo de circulação mínima, com um técnico e um condutor, já é adotado por outras cidades.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que 13 unidades de suporte básico irão operar com apenas um técnico de enfermagem, enquanto outras nove ambulâncias terão dois profissionais por plantão.
Na última terça-feira (28), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública para tentar impedir as reduções nas equipes.
A medida pede uma liminar para suspender o desligamento dos 34 técnicos de enfermagem, sob risco de aplicação de multa.
