O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou nesta 2ª feira (30.jun.2025) um grupo de trabalho que poderá propor medidas para aperfeiçoar o combate à desinformação pelo Tribunal nas eleições de 2026. O trabalho do grupo resultará em sugestões que vão basear as resoluções editadas pela Corte Eleitoral para o pleito do próximo ano.
A portaria publicada estabelece que a comissão vai “debater e propor diagnósticos, pesquisas, programas, projetos e campanhas destinadas à implementação por este Tribunal Superior Eleitoral de medidas para o aperfeiçoamento do sistema de combate à desinformação eleitoral e de práticas que possam gerar constrangimento à liberdade do eleitor”. Leia a íntegra do documento (PDF – 39 kB).
O grupo é formado por 9 pessoas, entre elas, juízes, procuradores e especialistas:
Segundo a portaria, os integrantes do grupo não serão remunerados. O TSE custeará as despesas de deslocamento do grupo e de eventuais convidados. A composição também poderá ser revisada a critério da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.