TCU cria força-tarefa para fiscalizar 9 estatais sob risco financeiro

O Tribunal de Contas da União () anunciou, nessa quarta-feira (12/11), a criação de uma força-tarefa destinada a fiscalizar nove empresas estatais que, segundo um relatório recente do , apresentam sinais de fragilidade financeira capazes de representar risco às contas públicas. Entre as companhias citadas pelo documento estão: Casa da Moeda Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) Empresa Gestora de Ativos (Emgea) cinco companhias docas, empresas que gerem portos públicos: CDC (Ceará), CDP (Pará), Codeba (Bahia), CDRJ (Rio de Janeiro) e Codern (Rio Grande do Norte). Leia também Segundo o TCU, atuação será ampliada justamente para evitar que problemas de caixa e deterioração de resultados acabem exigindo aportes emergenciais do Tesouro, cenário que o relatório de riscos fiscais, divulgado na última quinta-feira (6/11), identificou como possível para parte dessas empresas. A iniciativa deverá combinar auditorias financeiras com análises de governança, gestão operacional e tecnologia da informação, segundo a apresentação do tribunal. Mapa de vulnerabilidades O alerta do Tesouro trouxe um mapa de vulnerabilidades em empresas estatais monitoradas pelo . O documento aponta que, embora o risco de frustração de receitas de dividendos seja, em grande parte, considerada remota, existe risco possível de necessidade de aporte emergencial em algumas companhias cujo desempenho tem se deteriorado. Esse é justamente o gatilho usado pelo TCU para intensificar a fiscalização. O movimento do TCU também decorre da relevância sistêmica de algumas dessas empresas, como os Correios, que atravessam sequência de resultados deficitários e têm sido alvo de debates sobre reestruturação,  e do papel estratégico das companhias docas e da Casa da Moeda. A corte quer entender não só o fluxo de caixa hoje, mas as causas estruturais das perdas, como contratos, modelo de gestão, déficits de investimento e defasagem tecnológica. Os trabalhos devem se debruçar sobre cinco eixos principais: gestão e governança, desempenho financeiro, gestão de pessoas e contratações, inovação e tecnologia da informação. A ideia é identificar pontos de melhoria que permitam à administração, aos conselhos e ao próprio poder concedente implementar medidas que reduzam o risco fiscal.