O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na 2ª feira (30.mar.2026) que o Estado pretende aderir ao programa federal de subsídio ao diesel importado. A iniciativa do Ministério da Fazenda estabelece desconto de R$ 1,20 por litro durante 2 meses, com custo dividido entre a União e os governos estaduais. Rio Grande do Sul e Sergipe também confirmaram participação.
Pela proposta, R$ 0,60 do subsídio serão pagos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos Estados. O impacto financeiro estimado é de R$ 3,2 bilhões no período, sendo R$ 1,6 bilhão de responsabilidade da União e R$ 1,6 bilhão dos Estados. O valor foi calculado para ficar próximo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o diesel, atualmente em R$ 1,17 por litro.
Tarcísio fez a declaração depois de evento do programa habitacional Casa Paulista, na capital paulista. Segundo ele, a proposta surgiu depois de o Estado rejeitar a ideia inicial de reduzir o ICMS sobre o combustível. O governador afirmou que abrir mão da arrecadação exigiria compensações para evitar descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O modelo apresentado pelo governo federal estabelece um mecanismo de compensação por meio do Fundo de Participação dos Estados. A lógica considera o aumento da arrecadação federal com Imposto de Renda, que amplia os repasses aos estados vinculados ao fundo.
A proposta foi discutida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária na 6ª feira (27.mar), em São Paulo. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou depois do encontro que um número significativo de Estados já sinalizou adesão ao programa.
O preço do litro do diesel convencional subiu pelo menos R$ 1 em 13 Estados desde o início da guerra no Oriente Médio. Em São Paulo, a alta foi de 19,7% –o equivalente a R$ 1,19. Foi de R$ 6,05 para R$ 7,24.
A Bahia registrou a maior alta no período: o litro subiu R$ 1,85, de R$ 6,01 para R$ 7,84 entre as semanas de 22 de fevereiro e 21 de março –alta de 30,9%, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
