O brasileiro Gustavo Maciel foi condenado a 20 anos de prisão após confessar o assassinato da ex-namorada Iranilcy Oliveira, em Portugal. Ele ainda recebeu uma 'ordem de expulsão' do país.
A pena foi decidida pelo Tribunal da cidade de Setúbal, região próxima à Lisboa, que também adicionou “pena acessória” de expulsão do país, acatando proposta do Ministério Público. As informações são do jornal local Correio da Manhã.
O crime completou um ano neste mês. Gustavo Maciel, mais conhecido como 'Guga', morava em Portugal com a então namorada e atuava como barbeiro.
Segundo a Polícia Judiciária de Portugal, Iranilcy teria sido vítima de diversos golpes de faca que foram dados na própria barbearia onde o ex trabalhava.
Ambos tinham 26 anos e nasceram em São Miguel do Tapuio, no Piauí. Os dois tiveram um filho juntos.
A motivação do crime teria sido uma revelação feita pela mulher, que alegou estar em novo relacionamento após o término com Gustavo. O criminoso foi absolvido da acusação de violência doméstica, se livrando da pena máxima.
Prevista na legislação portuguesa, a pena acessória de expulsão permite que um cidadão estrangeiro, como Gustavo, seja retirado do país após ser condenado por determinados crimes.
No caso, além da pena principal, como prisão ou multa, o tribunal pode determinar também a expulsão do território português. A decisão é aplicada principalmente em situações consideradas graves e leva em conta fatores como o tipo de crime cometido e o risco à ordem pública.
Estrangeiros com residência permanente possuem maior proteção legal e só podem ser expulsos em circunstâncias mais severas.
