A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o presidente Donald Trump a aplicar uma lei de 1789 para conduzir deportações de imigrantes ilegais. A legislação será utilizada para agilizar o processo de expulsão do país de integrantes de gangues. O republicano invocou a lei, chamada Alien Enemies Act (Ato de Estrangeiros Inimigos), em 15 de março, mas só na 2ª feira (7.abr.2025) recebeu permissão para colocá-la em prática.
A lei permite ao presidente do país expulsar imigrantes que não estejam em situação legal em tempos de guerra quando um inimigo tenta uma “invasão ou incursão predatória”. Para Trump, o número de integrantes de gangues venezuelanas no país caracteriza uma invasão.
Horas depois da aprovação da lei, cerca de 200 imigrantes ilegais da Venezuela foram deportados para a mega prisão de El Salvador. A imprensa norte-americana relatou que foram disponibilizados 3 aviões para o transporte.
Segundo a decisão da Suprema Corte norte-americana, aqueles que foram alvos do ato devem ser alertados de que estão sendo deportados sob a nova legislação e, portanto, terão a chance de ter a deportação revisada por um tribunal federal do Estado onde estejam detidos.
Em publicação na rede social Truth Social, o republicano comemorou a aprovação e classificou a decisão da Suprema Corte como “um grande dia para a Justiça dos Estados Unidos”. Descreveu a lei como uma possibilidade de “proteger as fronteiras, as famílias e o país”.
Outros integrantes do governo também celebraram a aprovação da lei. A chefe do Departamento de Justiça, Pamela Bondi, afirmou que a decisão da Suprema Corte é uma vitória marcante para a legislação contra imigrações ilegais dos EUA.
“Um juiz ativista de Washington DC não deveria ter o poder para tomar o controle da autoridade do presidente Trump para conduzir a política externa e manter o povo norte-americano a salvo. O Departamento de Justiça continuará lutando nos tribunais para fazer os EUA um lugar seguro novamente”, afirmou, em publicação no X.
A secretária do Departamento de Justiça, Kristi Noem, disse que o país está sendo “invadido por terroristas” e celebrou a possibilidade de usar poder atribuído a tempos de guerra. “Saiam agora ou os vamos prender, trancafiar e deportar”, declarou Noem, em postagem no X.
