O STM (Superior Tribunal Militar) concederá a OMJM (Ordem do Mérito Judiciário Militar) a autoridades do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional. Serão agraciados o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde).
Além de Alckmin, Santana e Padilha, também serão condecorados os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE), além do deputado Rui Falcão (PT-SP).
A solenidade será realizada na 4ª feira (26.mar.2025), às 10h, no Clube do Exército, em Brasília, como parte das comemorações pelos 217 anos da Justiça Militar da União. A cerimônia será presidida pela recém-empossada presidente da Corte, que também é chanceler da ordem, Maria Elizabeth Rocha.
Segundo o STM, a honraria é concedida a pessoas e instituições que tenham prestado “serviços à Justiça Militar da União e ao Brasil”. A comenda pode ser atribuída a integrantes da magistratura, das Forças Armadas e a personalidades da sociedade civil, nacionais e estrangeiras, que “contribuíram para o fortalecimento da Justiça Militar e do Estado Democrático de Direito”.
A cerimônia será realizada 14 dias depois de Maria Elizabeth Rocha tomar posse como presidente do STM. Ela foi a 1ª mulher indicada ao tribunal em seus 216 anos de existência. Sua nomeação se deu em 2007 pelo atual chefe do Executivo.
Além dos aliados de Lula, também será condecorado o integrante da FEB (Força Expedicionária Brasileira) que lutou ao lado dos Aliados na 2ª Guerra Mundial, em 1944: o tenente-coronel reformado Nestor da Silva, de 108 anos. A senadora Professora Dorinha (União Brasil-GO) e outras personalidades dos Três Poderes e da sociedade também serão homenageadas
Em entrevista a jornalistas depois da posse, Maria Elizabeth afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes militares e, por isso, poderia ser julgado pela Corte Militar. O capitão reformado do Exército foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por envolvimento em uma possível tentativa de golpe. Além dele, outros 24 militares investigados também podem ter o mesmo destino.
“Se Bolsonaro tiver cometido um crime militar, ele pode, sim, vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode, inclusive, perder o posto e a patente. Se ele tiver cometido um crime militar, que responda. Eu identifico alguns, mas acho que não cabe a mim apontá-los. Esse é o papel do Ministério Público Militar”, declarou.
