O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Herman Benjamin, afirmou na 6ª feira (20.dez.2025) que a Corte encerrou o ano judiciário de 2025 com um recorde de 500.622 processos recebidos. Segundo o ministro, o STJ vive um “patamar ascendente e preocupante”.
Em discurso na sessão de encerramento do ano judiciário da Corte Especial, o ministro afirmou que é necessário estabelecer um maior rigor sobre a relevância dos recursos especiais. Atualmente, o Senado discute o PL (Projeto de Lei) 3.802 de 2023, que estabelece regras mais restritas para admitir os recursos que serão analisados pela Corte.
“Este é um patamar ao qual não gostaríamos de ter chegado. A curva é ascendente e preocupante”, afirmou.
Em 2025, o STJ julgou 717.418 processos –incluindo os recursos internos, ou seja, aqueles que pedem reanálise das decisões dos ministros ou das turmas. Segundo Benjamin, houve uma diminuição do volume de processos nas ações especializadas da 3ª Seção, responsável pelo julgamento de questões de direito criminal, que diminuiu o acervo de 83.977 processos para 54.502.
Em entrevista ao Poder360, realizada em 4 de dezembro, Benjamin disse que uma das medidas tomadas pela sua gestão para diminuir o acervo de processos criminais foi criar uma força-tarefa de juízes federais e estaduais para auxiliar os gabinetes. O ministro informou que a força-tarefa já conta com 100 juízes.
