STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. A decisão de Zanin, que é presidente do colegiado, foi tomada após o relator da ação penal, Alexandre de Moraes, solicitar o agendamento de mais uma sessão para julgamento do caso. Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.  O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão. Com a decisão de Zanin, o julgamento terá mais quatro dias. Em três deles, serão realizadas sessões pela manhã e à tarde. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira, o STF cancelou a sessão do plenário que seria realizada às 14h. 

Agenda de sessões:

Dia 9 – às 9h e às 14h; Dia 10 – às 9h; Dia 11 – às 9h e às 14h;  Dia 12 – às 9h e às 14h;

Acusações 

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Crimes

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.  A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.  A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. 

Quem são os réus  

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Relacionadas

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