Moraes pede sessão extra para julgamento de Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (5) uma sessão extra da Primeira Turma da Corte para julgar o núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. No pedido enviado ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, Moraes pediu o agendamento de uma sessão extraordinária para a próxima quinta-feira (11). Já estavam agendadas sessões para os dias 9, 10 e 12 de setembro.  O julgamento começou nesta semana, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. A partir de terça-feira (9), colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais acusados a mais de 30 anos de prisão. Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula. A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp  

Crimes

Os acusados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos de prisão. 

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.  A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.  Quem são os réus   Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022; Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;  Relacionadas

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