O STF (Supremo Tribunal Federal) se prepara para julgar, na próxima 3ª feira (11.nov.2025), mais uma etapa do processo sobre a tentativa de golpe de Estado de 2022. Chegou a vez do grupo dos “kids pretos”, núcleo composto majoritariamente por militares que, segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), planejou ações coercitivas para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no Planalto.
Apelidados também de “forças especiais”, os integrantes do grupo são militares da ativa e da reserva, especializados em operações táticas. De acordo com a denúncia da PGR, eles seriam responsáveis pelas “ações de campo” relacionadas ao monitoramento e neutralização de autoridades públicas. Também são acusados de promover ações táticas para “convencer e pressionar o alto comando do Exército a ultimar o golpe”.
Os 10 réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Compõem o núcleo 3:
Este será o 3º núcleo julgado pela 1ª Turma do STF. Os 2 anteriores (os núcleos 1 e 4) já tiveram todos os réus condenados, inclusive Bolsonaro, que recebeu pena de 27 anos e 3 meses de prisão. O tenente-coronel Mauro Cid, que teve a punição mais branda (2 anos em regime aberto), já começou a cumprir a sentença na 2ª feira (3.nov).
Diferentemente das fases anteriores, os próximos julgamentos serão realizados com apenas 4 ministros votando. Isso porque Luiz Fux deixou a 1ª Turma e passou a integrar a 2ª Turma. Na despedida, o ministro chegou a sinalizar que poderia continuar participando dos processos já designados:
“Queria deixar claro que tenho várias vinculações de processos na 1ª Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos já designados. Estaria na 2ª, mas estarei aqui se for do agrado dos senhores”, afirmou ao final da análise do núcleo 4.
A proposta, no entanto, não saiu da retórica. Sem pedido formal para manter-se nos julgamentos, passa a valer a regra do regimento interno: uma vez transferido, o ministro não participa de julgamentos da antiga turma.
Com isso, a tendência é que as próximas condenações sigam o mesmo padrão das decisões anteriores. Exceto Fux, que sempre era voto vencido, a 1ª Turma tem se mostrado coesa ao acompanhar o relator Alexandre de Moraes, que conduz as ações penais.
Fux foi o único ministro a divergir da maioria e votou pela absolvição de Bolsonaro e pela nulidade de todo o processo, tanto no julgamento do núcleo considerado “crucial” quanto no da “desinformação”. Foi também o único a acatar as teses das defesas, ao sustentar que os réus não tinham prerrogativa de foro para serem julgados pelo Supremo.
O último núcleo a ser julgado será o 2, formado por 6 integrantes acusados pela PGR de coordenar a execução do plano de ruptura institucional em favor do ex-presidente. As sessões ocorrerão em 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
Ao todo, o Supremo aceitou a denúncia da PGR contra 31 réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
