A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 5ª feira (11.set.2025), a partir das 14h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 7 réus por tentativa de golpe de Estado. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin.
Na 3ª feira (9.set), Alexandre de Moraes votou pela condenação de Bolsonaro. Foi acompanhado por Flávio Dino. Na 4ª feira (10.set), Fux, em uma leitura que levou mais de 12 horas, votou para condenar apenas Mauro Cid e Braga Netto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No caso dos outros 6 réus, o magistrado decidiu pela absolvição.
Com o voto do ministro Luiz Fux, a 1ª Turma do STF tem placar de 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Falta 1 voto para que haja maioria.
A expectativa é que o processo seja concluído até 6ª feira (12.set), com a discussão sobre a dosimetria das penas.
Integram a 1ª Turma do STF:
Além de Bolsonaro, são réus:
O núcleo 1 da tentativa de golpe foi acusado pela PGR de praticar 5 crimes: organização criminosa armada e tentativas de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Se Bolsonaro for condenado, a pena mínima é de 12 anos de prisão. A máxima pode chegar a 43 anos. Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu. As penas determinadas contra Jair Bolsonaro e os outros 7 acusados, no entanto, só serão cumpridas depois do trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Por ser ex-presidente, se condenado com trânsito em julgado, Bolsonaro deve ficar preso em uma sala especial na Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da PF (Polícia Federal) na capital federal.
Leia mais sobre o julgamento:
