O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Flávio Dino, marcou para 11 de novembro o início do julgamento do chamado núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O grupo é formado por militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”.
Dino também reservou 12, 18 e 19 de novembro para a continuidade do julgamento. As sessões serão realizadas das 9h às 12h, com atividades complementares das 14h às 19h nos dias 11 e 18.
Segundo a PGR (Procuradoria Geral da República), o grupo teria planejado ações táticas voltadas a uma possível ruptura institucional em favor de Bolsonaro. A acusação indica que os planos incluíam o monitoramento de autoridades consideradas opositoras a Bolsonaro e a morte do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF.
O núcleo é composto por 8 militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que a acusação contra o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, um dos réus, seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com isso, ele poderá pleitear um acordo que o isente de condenação.
Fazem parte deste núcleo:
