O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (28) o julgamento que decidirá se o pastor Silas Malafaia se tornará réu por supostas ofensas ao Alto Comando do Exército.
A análise envolve declarações feitas durante uma manifestação pública e questiona se elas configuram crimes de calúnia e injúria contra militares de alta patente.
Inicialmente, o caso estava previsto para análise no plenário virtual da Corte. No entanto, o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, o que suspendeu o julgamento nesse formato e levou o processo para apreciação presencial.
A denúncia foi apresentada pela PGR em 18 de dezembro do ano passado. Malafaia é acusado dos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
O julgamento vai definir se o STF aceita ou rejeita a denúncia. Caso seja recebida, Malafaia passa à condição de réu e o processo segue para a fase de instrução.
Antes do pedido de destaque, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, havia votado para o recebimento da denúncia, o ministro avaliou que há elementos suficientes para tornar Malafia réu.
Moraes apontou que as declarações do pastor têm semelhança com fatos investigados nos inquéritos das chamadas milícias digitais e das fake news, em tramitação na Corte, e defendeu a competência do STF para analisar o caso.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Malafaia teria ofendido integrantes do alto comando do Exército durante uma manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Na ocasião, ele chamou generais da cúpula da força de “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
