A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu o primeiro passo na análise do nome de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O relatório sobre a indicação foi lido nesta quarta-feira (15), e a sabatina foi antecipada para o próximo dia 28.
Atual chefe da Advocacia-Geral da União, Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Na reunião que ocorreu na manhã desta quarta, na CCJ, o relator do caso, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que o parecer tem caráter informativo e destacou o perfil do indicado.
Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores”, disse. “Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio de acordos.
A sabatina é considerada uma etapa-chave para medir a resistência ao nome de Messias no Senado. A indicação ainda precisa passar pela CCJ e, depois, pelo plenário.
A senadora Eliziane Gama (PT-MA) também saiu em defesa do indicado e destacou atributos pessoais. “Para além do profundo saber jurídico e da reputação ilibada, quero destacar a postura dele como homem de família, com uma visão humana muito intensa”, afirmou.
Após a leitura do relatório, o presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), concedeu vista coletiva - procedimento que dá mais tempo para os senadores analisarem o nome antes da sabatina.
