O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar em setembro o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 7 réus acusados de participar de uma trama para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e promover um golpe de Estado. O caso será analisado pela 1ª Turma da Corte, formada por 4 ministros, além do relator da ação penal, Alexandre de Moraes.
Na 4ª feira (13.ago.2025), a defesa de Bolsonaro apresentou suas alegações finais, em um documento de 197 páginas assinado pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser. No texto, os defensores pedem a absolvição do ex-presidente e refutam todas as acusações da PGR (Procuradoria Geral da República). Leia a íntegra do documento (PDF – 2 MB).
A seguir, os principais pontos levantados pela defesa:
A defesa afirma que Bolsonaro é “inocente de todas as imputações formuladas na denúncia” e que “não existe prova do golpe imaginado pela acusação”. Segundo os advogados, qualquer conduta mencionada na ação penal se limita a atos preparatórios ou ideias não concretizadas, como reuniões e conversas descritas como “brainstorm”.
Bolsonaro nega ter liderado a tentativa de golpe de Estado. A defesa contesta a caracterização do ex-presidente como líder da organização criminosa apontada pela PGR e argumenta que nenhum réu confirmou sua participação ativa.
Os advogados afirmam que não há provas que liguem Bolsonaro ao plano chamado “Punhal Verde e Amarelo” ou aos grupos conhecidos como “Kids Pretos”. A defesa sustenta que o ex-presidente não tentou impedir a posse de Lula e que sempre defendeu a democracia e o Estado de Direito.
A defesa pediu a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e contestou a existência de decretos ou minutas que indicariam um golpe. Segundo os advogados, os documentos citados pela PGR “não existem nos autos”.
O processo, segundo a defesa, ocorreu em um contexto de “massacre midiático”, com especulações de datas e locais de prisão, reforçando um julgamento antecipado na opinião pública.
Com base na ausência de provas e no que considera interpretações distorcidas de atos e falas, a defesa pede que o STF absolva o ex-presidente.
Depois da entrega das alegações finais, o caso entra na fase de elaboração do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Esse documento resume todo o processo, organiza as provas e traz o voto do relator, indicando se ele recomenda a absolvição ou condenação dos réus. Não há prazo definido para essa etapa.
Com o relatório pronto, o processo é enviado para julgamento na 1ª Turma do STF, composta também por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e pelo presidente Cristiano Zanin, responsável por marcar a data da sessão. No dia do julgamento, o relator apresenta o documento, a PGR expõe suas considerações e cada defesa tem até uma hora para se manifestar. Em seguida, os ministros votam.
Entenda mais abaixo:
