O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta 2ª feira (2.jun.2025) para uma reunião no Palácio do Planalto para discutir medidas que aumentam a arrecadação federal em até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. Esses R$ 35 bilhões virão do setor de óleo e gás, que terá de antecipar pagamentos ou pagar mais caro por determinadas concessões (detalhes mais abaixo neste post).
Estavam presentes ao encontro o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, segundo apurou o Poder360. A ideia é usar a verba extra vinda do setor de petróleo para aliviar o caixa do governo, que congelou mais de R$ 30 bilhões na última semana e é pressionado a recuar do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), cujo objetivo era aumentar a arrecadação.
A seguir, as medidas para 2025:
Total em 2025 – R$ 20,25 bilhões.
A seguir, as medidas para 2026:
Total em 2026 – R$ 15 bilhões.
Total em 2025 e em 2026 – R$ 35,25 bilhões.
Na 6ª feira (30.mai.2025), a ANP divulgou sua agenda regulatória para o biênio 2025-2026 com a lista das resoluções da agência previstas para revisão e aprovação no período. Leia a íntegra (PDF — 862 kB)
O governo Lula anunciou o aumento do IOF em 22 de maio de 2025.
Em janeiro, Haddad havia negado que a medida estava em análise. O aumento foi alvo de diversas manifestações do setor empresarial e de agentes do mercado financeiro. Ex-diretor do Banco Central, o economista Tony Volpon defendeu que o anúncio era um claro “controle cambial”.
Haddad derrubou parte do decreto em poucas horas, especificamente a parte que tratava da taxação de remessas para o exterior destinadas a investimentos. Para evitar solavancos nos ativos financeiros, agendou uma entrevista com jornalistas para explicar que não vê problema em corrigir a rota.
A reação do Congresso foi tão negativa quanto no setor produtivo. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deram 10 dias para o governo apresentar medidas alternativas à elevação do tributo ou colocariam em votação um dos projetos que poderia derrubar o decreto de Lula.
O Poder Legislativo não derruba um decreto presidencial há 25 anos.
No sábado (31.mai.2025), Motta pediu a suspensão imediata do aumento do IOF sobre o risco sacado.
Haddad respondeu publicamente só nesta 2ª feira (2.jun). Afirmou que ele, Lula, Motta e Alcolumbre vão “se debruçar” sobre a questão do IOF nesta semana, antes de o presidente da República viajar para a França.
