A rejeição do relatório da CPI do Crime Organizado, por 6 votos a 4, desencadeou uma nova instabilidade entre oposição e Supremo Tribunal Federal. Em coletiva realizada nesta quarta-feira (15), parlamentares criticaram ministros da Corte e classificaram como “ameaças” as manifestações feitas durante o julgamento do caso.
O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propunha o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, por crimes de responsabilidade.
A proposta foi derrotada após mudanças na composição da comissão, em uma articulação que envolveu a substituição de parlamentares às vésperas da votação.
Durante a coletiva, o líder da oposição, deputado Cabo Gilberto, afirmou que declarações de ministros do STF configuram uma interferência indevida no Legislativo e colocou em dúvida o equilíbrio entre os Poderes. Segundo ele, as falas representam “ameaças” ao Congresso e à democracia, além de indicarem, na avaliação da oposição, um cenário de concentração de poder na Suprema Corte.
O parlamentar também criticou manifestações de ministros que reagiram ao relatório da CPI e disse que houve intimidação ao relator. Para ele, a situação evidencia uma “fragilidade democrática” e levanta questionamentos sobre a independência institucional.
Cabo Gilberto ainda citou episódios recentes envolvendo decisões judiciais e afirmou que há uma escalada de conflitos entre Judiciário e Legislativo, defendendo uma reação do Congresso.
Na mesma linha, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) classificou como “lamentável” a postura de ministros da Corte diante do relatório e afirmou que houve tentativa de constranger parlamentares durante o processo.
Ele também direcionou críticas ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por, segundo ele, não ter reagido em defesa das prerrogativas do Legislativo. Jordy destacou que, independentemente do mérito do relatório, cabe ao Congresso conduzir investigações por meio de CPIs e afirmou que declarações de ministros sugerindo abuso de autoridade ou possível inelegibilidade do relator extrapolam os limites institucionais.
O deputado também mencionou falas de ministros do STF durante sessões recentes, que classificaram o relatório como sem base jurídica e com motivações políticas.
O relatório da CPI apontava supostas irregularidades envolvendo ministros do STF em investigações relacionadas ao Banco Master e defendia que autoridades da mais alta cúpula do Judiciário também fossem submetidas a apuração, sob o princípio de igualdade perante a lei.
Ministros da Corte reagiram duramente. Dias Toffoli classificou o documento como “excrescência” e afirmou que ele poderia configurar abuso de poder com fins eleitorais. Já Gilmar Mendes afirmou que o relatório não tem base legal e o definiu como instrumento de constrangimento institucional.
