Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo

O texto estabelece que as despesas do programa serão custeadas pelo Orçamento da União. Poderá ser criada linha de crédito no BNDES. O Projeto de Lei 1257/24 institui a Política Nacional de Conservação do Solo, para preservação e uso sustentável dos recursos naturais. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê ainda incentivo ao serviço voluntário ambiental. Conforme a proposta, o Ministério do Meio Ambiente será responsável pela nova política. A pasta deverá oferecer programas de capacitação sobre conservação do solo e práticas agrícolas sustentáveis aos interessados no serviço voluntário ambiental.

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Esse serviço voluntário ambiental também poderá ser incentivado por meio de reconhecimento público, concessão de certificados aos integrantes e participação em programas de educação ambiental. O texto estabelece que as despesas do programa serão custeadas pelo Orçamento da União. Poderá ser criada linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada às práticas agrícolas sustentáveis. “Essa política nacional deverá favorecer não apenas a proteção ambiental, mas também o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e a resiliência climática”, disse o autor da proposta, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). Próximos passos O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta tem de ser aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Fonte: Agência Câmara de Notícias VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago PereiraQuer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias Não é permitida a cópia integral do conteúdo acima. A reprodução parcial é autorizada apenas na forma de citação e com link para o conteúdo na íntegra. Plágio é crime de acordo com a Lei 9610/98.