O relator da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, deputado Leo Prates (PDT-BA), afirmou nesta quarta-feira (29) que o texto deve ser votado na comissão especial até o dia 26 de maio.
“Com o relatório sendo votado na comissão entre 25 e 26 de maio, a gente teria tempo de ir a plenário o quanto antes”, declarou o parlamentar.
Segundo Prates, a comissão pretende realizar ao menos duas reuniões por semana para dar celeridade à tramitação. A previsão é que uma versão inicial do relatório seja apresentada até o dia 21 de maio.
As datas foram definidas em acordo com o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP), que defende a aprovação do texto “o mais rapidamente possível”.
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar o fim da jornada 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter um de descanso.
O grupo terá como missão elaborar um parecer sobre a proposta que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil, sem redução salarial.
Durante a instalação, Alencar Santana foi confirmado como presidente da comissão em votação. Em seguida, ele oficializou Leo Prates como relator da matéria.
Os nomes já haviam sido definidos previamente em acordo entre lideranças partidárias. Na véspera, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a composição do colegiado.
Após a análise na comissão especial, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara. A intenção do presidente da Casa é acelerar a tramitação e levar a matéria ao plenário até o fim de maio, com expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre.
