Produtor rural evita prejuízo milionário após reduzir em 97% cobrança de ITR

Atuação estratégica do Amaral e Melo Advogados mostra que contestar autuações de forma administrativa pode transformar dívidas milionárias em valores acessíveis. Um produtor rural de Goiás conseguiu reduzir de R$ 3 milhões para pouco mais de R$ 42 mil uma cobrança de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O resultado foi obtido pelo escritório Amaral e Melo Advogados, que demonstrou erros da Receita Federal no cálculo do imposto e, com isso, evitou que a autuação se transformasse em execução fiscal. A defesa foi conduzida pelos advogados Leonardo Amaral, sócio-fundador, e João Paulo Melo, especialista em Direito Tributário aplicado ao agronegócio. O ponto central foi a contestação do Valor da Terra Nua (VTN) utilizado pelo fisco, que estava acima da realidade da propriedade.

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“Quando o produtor recebe uma cobrança alta, a primeira reação costuma ser parcelar. Mas é preciso entender que nem sempre a dívida é devida. Neste caso, conseguimos comprovar que a maior parte da cobrança era indevida”, explica Leonardo Amaral. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({mode:'thumbnails-mid', container:'taboola-mid-article-thumbnails', placement:'Mid Article Thumbnails', target_type: 'mix'});Após a anulação da maior parte do débito, a equipe negociou uma transação tributária que trouxe mais um benefício: desconto adicional de 50% e parcelamento em 36 meses. Assim, o valor final caiu para cerca de R$ 42 mil. Uma economia de R$2,95 milhões. “Esse resultado reforça a importância de não aceitar cobranças sem análise técnica. Muitas vezes a Receita usa critérios padronizados que não correspondem à realidade do campo. Questionar pode evitar perdas enormes”, destaca João Paulo Melo. O caso serve de exemplo para produtores rurais em todo o país, mostrando que uma assessoria especializada pode ser decisiva para preservar o patrimônio e manter a atividade produtiva em equilíbrio. Fonte: Amaral e Melo Advogados VEJA TAMBÉM:

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ℹ️ Conteúdo publicado por Myllena Seifarth sob a supervisão do editor-chefe Thiago Pereira Quer ficar por dentro do agronegócio brasileiro e receber as principais notícias do setor em primeira mão? Para isso é só entrar em nosso grupo do WhatsApp (clique aqui) ou Telegram (clique aqui). Você também pode assinar nosso feed pelo Google Notícias