O ex-ministro e pré-candidato à Presdiência da República Aldo Rebelo defendeu em entrevista à Rádio Itatiaia nesta sexta-feira (17) a ampliação do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como forma de fazer frente à maioria de indicados por governos do PT na Corte.
Hoje, os indicados por governos Lulistas com cargo na Corte são: Dias Toffoili, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A proposta, segundo Rabelo, é contra a "excessiva interferência do Judiciário no funcionamento do país".
O pré-candidato ainda afirmou que, caso seja eleito presidente, pretende “desinterditar o Brasil” e não descarta medidas duras em relação ao STF. “Se precisar ter um confronto, vai ser necessário, porque é melhor esse confronto do que o país continuar parado”, disse ele.
Como medida, Rabelo disse querer aumentar o número de ministros da Corte. “Por que o próximo presidente da República […] não pode nomear seis ministros e passar o número do Supremo de 11 para 17, como já foi no passado? Por que não pode acontecer?”, questionou ele.
Rebelo argumenta que, com novas indicações, seria possível reequilibrar o tribunal diante do que considera uma concentração de nomes ligados a um mesmo campo político. Ele mencionou que, com futuras indicações, o atual presidente poderia ampliar ainda mais essa maioria. “Seriam 16 ou 17 ministros nomeados pelo mesmo esquema político”, afirmou ele.
O ex-ministro também citou outros mecanismos de enfrentamento, como o impeachment de ministros, desde que haja crime de responsabilidade. “Desde que haja um crime de responsabilidade cometido pelo ministro do Supremo, claro que qualquer ministro pode ser impedido”.
