Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o grupo de advogados Prerrogativas defende a indicação do ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias para assumir a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo, afirmou ao Poder360 que Messias demonstrou ter uma relação pessoal e de confiança com o presidente.
Segundo Carvalho, o grupo apoiará qualquer que seja a indicação feita por Lula, mas avalia que o atual advogado-geral da União demonstrou “maturidade” e “bagagem” para assumir a vaga. “Uma vez presentes os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notável saber jurídico, a confiança passa a ser um critério determinante”, afirmou.
O Prerrogativas é um grupo que reúne políticos, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e advogados Alberto Toron, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e Gabriela Prioli. Jorge Messias também é colaborador do grupo.
Marco Aurélio de Carvalho considera que é “injusto” dizer que Lula não tem considerado uma diversidade de gênero nas suas indicações. Para ele, o presidente tem dado uma “colaboração indiscutível” com a indicação das ministras Daniela Teixeira e Marluce Caldas para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), Verônica Sterman para o STM (Superior Tribunal Militar) e Estella Aranhas, Edilene Lôbo e Vera Lúcia Santana Araújo para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“É injusto cobrar qualquer coisa do presidente nesse sentido, porque agora o mais importante não é o recorte de raça e de gênero. Nós temos um desafio enorme, que é colorir um pouco mais o sistema de justiça. É fato. Mas o presidente Lula tem dado uma colaboração indiscutível”, declarou.
De acordo com Carvalho, Lula “não quer um ministro para chamar de seu, mas alguém em quem possa confiar, alguém que demonstre espírito público, que não ceda a pressões e que atue de acordo com o que determina a Constituição”, características que, segundo ele, estão presentes em Messias.
Caso seja indicado, Jorge Messias assumirá a vaga aberta do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposenta antecipadamente a partir desta 6ª feira (17.out). O coordenador do Prerrogativas considera que, mesmo sendo considerado jovem para o cargo, Jorge Messias, 45 anos, não destoa de outros ministros quando nomeados: Dias Toffoli assumiu aos 41 anos; Gilmar Mendes, aos 46; André Mendonça e Cristiano Zanin, aos 48.
Carvalho disse que outros nomes cogitados, como o ministro do TCU Bruno Dantas e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também têm qualidades para o cargo, mas avaliou que este não é o momento certo para indicá-los ao Supremo.
“Bruno Dantas é um grande jurista e está extremamente preparado, mas eu acredito que ele ainda tem um percurso no TCU, e acho que ele vai servir o país em um outro momento, talvez na função de ministro do Supremo”, afirmou.
Em relação ao senador Pacheco, Marco Aurélio considera que o processo eleitoral de 2026 é um fator que deve ser considerado pelo presidente Lula. Segundo ele, Pacheco será um “forte candidato” para o governo de Minas Gerais. “Então eu acho que seria um desperdício, nesse momento, enfim, tirá-lo da disputa eleitoral e colocá-lo no Supremo”, declarou.
A saída de Barroso marca mais um capítulo da influência de Lula na composição do Supremo. Eis as nomeações de Lula ao STF, por mandatos:
1º mandato (2003-2006): 2003: Joaquim Barbosa; 2003: Cezar Peluso; 2003: Ayres Britto; 2004: Eros Grau; 2006: Ricardo Lewandowski; 2006: Cármen Lúcia.
2º mandato (2007-2010): 2007: Menezes Direito; 2009: Dias Toffoli.
3º mandato (2023-2026): 2023: Cristiano Zanin; 2023: Flávio Dino; 2025: Sucessor de Barroso.
