O reflexo da crise financeira nos municípios foi um dos principais temas debatidos na abertura do 32º Encontro de Prefeitos, que teve início na manhã desta terça-feira (1), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento é realizado pela AMM e vai se prolongar até esta quarta-feira (2), com a participação de gestores de todo o estado.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, disse que o Encontro visa encontrar caminhos para superar as dificuldades, que penalizam as administrações municipais. “Atualmente cerca de 30% dos municípios já estão pagando salário no mês subsequente. E a tendência, com a crise, é que cerca de 70% não vão conseguir pagar salários em dia”, assinalou.
Fraga destacou que é necessária a união entre os entes federados e citou algumas prioridades, como o repasse do Fundo de Apoio às Exportações – FEX, dos restos a pagar, cuja transferência é considerada essencial para finalizar obras em vários cidades, a complementação do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, além do aumento da transferência para custeio do transporte escolar, entre outras pautas.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, que representou os demais gestores na abertura, lembrou a enorme responsabilidade que recai sobre os gestores. Mendes disse que espera que o Congresso ajude a construir uma saída para a crise e ressaltou que os prefeitos esperam mais apoio de todas as autoridades.
O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf, disse que para enfrentar a crise é preciso criatividade e união. “Por isso devemos estar juntos para propor uma agenda positiva”, ressaltou. Maluf lembrou que a Casa de Leis está devolvendo recursos ao estado e adiantou que fará nova devolução para auxiliar as prefeituras a superar as dificuldades.
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, disse que em uma situação de crise não há saída se não houver responsabilidade politica, com postura de enfrentamento do problema, colocando o interesse público acima de qualquer outro.
O deputado federal Ezequiel Fonseca, líder da bancada de Mato Grosso, disse que além da crise econômica, há a crise política, que deve ser resolvida primeiro. Ele citou uma agenda mínima em tramitação no Congresso, como a PL nº 04, que trata dos restos a pagar. Ele lembrou que há recursos de convênios desde 2009 que não foram repassados aos municípios, cujas pendências geram paralisação de obras importantes em várias cidades. O parlamentar também ressaltou que há projetos que tratam do Imposto sobre Serviços, FEX, consórcios, critérios para criação de despesas para os municípios, entre outros temas de relevância para as administrações municipais.
A abertura do Encontro contou também com a participação do governador Pedro Taques, do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Cunha, da reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, Maria Lúcia Cavalli Neder, do defensor público geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, da presidente da Associação das Primeiras-damas – APDM, Bethânia Cruz, de secretários estaduais, de deputados estaduais, entre outras autoridades.
Crédito: Vicente de Souza
