O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é um dos alvos do relatório final da CPI do Crime Organizado, que será apresentado nesta terça-feira (14) pelo senador Alessandro Vieira (MDB).
Além de Moraes, o parlamentar pediu ainda o indiciamento por crime de responsabilidade dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Vieira aponta o envolvimento de Moraes com o Master a partir da assinatura de um contrato entre o banco de Daniel Vorcaro e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o Master teria pagado R$ 80,2 milhões à banca em dois anos. O relator afirma que esse vínculo implica o impedimento de Moraes para julgar processos relacionados ao Master, embora o ministro não tenha proferido decisões nesse caso.
"A remuneração recebida pela família Moraes estava, portanto, diretamente associada à gestão das relações do banco com os poderes e órgãos perante os quais o banco tinha interesse em processos pendentes", escreve Alessandro Vieira.
Vieira também cita uma troca de mensagens que teria ocorrido entre Moraes e Vorcaro horas antes da prisão do banqueiro. Documentos que estavam no celular do dono do Master mostraram que ele havia enviado pedidos para bloquear ações da Justiça naquela data, e Moraes é apontado como provável destinatário. O ministro nega.
"Essa conduta, se confirmada pelo conjunto probatório que a comissão reuniu, é das mais graves e incompatíveis com a função de magistrado: sugere que um ministro do STF pode ter utilizado sua posição institucional para interferir em ato de polícia judiciária sobre investigado que remunerava sua esposa", diz Vieira.
Em seu relatório da CPI, Vieira cita ainda que Moraes voou em jatinhos que pertenciam a uma empresa que tinha Vorcaro como acionista, informação revelada pela Folha. Além disso, diz que o magistrado teria aberto investigações para intimidar funcionários da Receita por suposto vazamento de informações sobre autoridades.
Vieira afirma ainda que Moraes teria pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a aprovar a compra do Master pelo BRB (Banco de Brasília), o que o ministro também nega.
(Com agências)
