O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), disse, durante participação no programa Bom dia, Ministro, da EBC nesta 5ª feira (21.ago.2025), que as ações da medida provisória 1309/2025, a MP do Tarifaço, que o governo chama de Brasil Soberano, visam a criar alternativas ao empresariado para que possam fazer a transição para novos mercados sem a necessidade de demitir.
Marinho afirmou que foi criada uma Câmara de Acompanhamento no Ministério do Trabalho para monitorar a situação das mais de 10.000 empresas. A estrutura pretende dialogar e construir soluções por meio de acordos coletivos.
“Você tem a possibilidade de postergar recolhimento do Fundo de Garantia, postergar recolhimento da Previdência, recorrer à lei do lay-off, a redução de jornada, férias coletivas”, declarou.
Uma das principais frentes é a oferta de crédito via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e sistema financeiro, condicionada à comprovação da manutenção dos postos de trabalho, afirmou.
Outra medida é a possibilidade de compra governamental de produtos afetados, como frutas e alimentos.
“Desejamos que os municípios, Estados e a própria União possam assimilar e comprar esses alimentos, seja para os hospitais, para a merenda escolar, para os presídios”, declarou.
O ministro comparou as estratégias com as ações adotadas em episódios anteriores, como na pandemia de covid-19 e nas tragédias climáticas no Rio Grande do Sul e em outros Estados.
Destacou que o suporte do Estado foi fundamental para a rápida recuperação da economia gaúcha, e que o mesmo modelo de apoio será aplicado agora para garantir a sustentabilidade das empresas e dos empregos.
