O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido não pretende assumir sozinho a defesa da chamada PEC da blindagem (Proposta de Emenda à Constituição 3/2021).
“Não sei se a PEC vai ser votada na semana que vem ou daqui a um mês. Nesse período, o PL não vai ficar sangrando como se fosse uma agenda exclusiva do partido. Não vamos aceitar que usem o PL como bode expiatório”, disse Sóstenes em entrevista ao jornal O Globo divulgada nesta 6ª feira (29.ago.2025).
Segundo o deputado, a legenda não pedirá novamente que a proposta seja incluída na pauta do colégio de líderes. Segundo ele, a partir da próxima semana o partido terá “uma pauta única, que é a anistia”.
Para Sóstenes, outros partidos também devem se responsabilizar pelo avanço da PEC. “Todos querem os benefícios, mas não querem arcar com o ônus. Há parlamentares da esquerda que também enfrentam problemas com investigações e querem colocar essa pauta como sendo da direita, do PL. Ou todos assumem a necessidade de preservar prerrogativas, ou a PEC não vai avançar”, declarou.
A PEC das prerrogativas foi apresentada por Celso Sabino (PSDB-PA) em 2021, mas conduzida por Arthur Lira (PP-AL) após a prisão de Daniel Silveira por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ficou conhecida como PEC da blindagem porque, na prática, torna quase nulos os caminhos para penalizar judicialmente congressistas, alterando os artigos 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição.
Leia os principais pontos do texto:
O texto seria votado na 5ª feira (28.ago), mas, na 4ª feira (27.ago) à noite, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou reunião na residência oficial da Casa e após mais de duas horas de negociações, não conseguiu costurar um acordo para levar a proposta ao plenário. A reunião reuniu líderes partidários e deputados-chave, mas as divergências permaneceram. Líderes presentes reconheceram que o texto não estava pronto e que muitos não conheciam a íntegra da proposta até a noite desta 4ª.
