A manifestação da PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas dedica 137 das 517 páginas ao ex-presidente. O órgão expõe de forma cronológica os elementos que sustentariam acusações contra Bolsonaro. Eis a íntegra (PDF – 5,4 MB) do documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Os argumentos da PGR para pedir a condenação de Bolsonaro são descritos do fim da página 65 até a metade da 202. Os demais citados tiveram menos espaço. Para o deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, foram 51 páginas: do fim da 202 até a 253. Já as ações do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República) Augusto Heleno, ocupam 17 páginas.
A manifestação foi feita na alegação final da ação penal que investiga o núcleo central na tentativa de golpe de Estado em 2022. Eis a íntegra (PDF – 5,4 MB).
Eis os demais citados na manifestação da PGR e as páginas dedicadas a eles:
Eles respondem por:
Segundo o pedido da PGR, Bolsonaro “figura como líder da organização criminosa (…), por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.
Ainda de acordo com a denúncia da PGR, o ex-presidente “instrumentalizou o cargo com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.
O processo contra o grupo denunciado pela procuradoria começou em fevereiro de 2025, quando a PGR apresentou a denúncia. A 1ª Turma do STF acatou a acusação em março, permitindo a abertura da ação penal. O caso passou pela fase de instrução de abril a junho, com coleta de provas, depoimentos e acareações.
A Procuradoria afirma que Bolsonaro atuou para que a sua “narrativa falaciosa” fosse replicada em canais de comunicação. O ex-presidente teria exercido liderança sobre o movimento golpista, segundo a PGR, “para fins pessoais e ilegais”.
