A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou, em sessão ordinária nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei nº 651/2025, que cria a Política Municipal de Informação, Diagnóstico Precoce, Tratamento Integral e Prevenção da Otite Crônica em crianças e adolescentes na capital.
A proposta surge como resposta a um problema silencioso que afeta milhares de crianças: a otite crônica, uma das principais causas de perda auditiva evitável na infância. O projeto também institui o “Outubro Caramelo” no calendário oficial do município, como mês dedicado à conscientização e ao diagnóstico precoce da doença.
A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede pública de saúde para garantir diagnóstico precoce e tratamento adequado. Além de preservar a audição, a medida pretende evitar prejuízos no desenvolvimento da fala, da linguagem e da aprendizagem escolar, impactos comuns quando a doença não é identificada a tempo.
O texto prevê ações estruturadas dentro da rede municipal, como capacitação de profissionais da atenção básica, campanhas permanentes de conscientização e integração entre as áreas de saúde, educação e assistência social. Também assegura o tratamento integral, incluindo acompanhamento clínico, cirúrgico e fonoaudiológico.
Outro destaque é a criação do “Outubro Caramelo”, campanha anual que deverá mobilizar escolas, unidades de saúde e meios de comunicação com mutirões de triagem auditiva, palestras e ações educativas. A cor caramelo foi escolhida como símbolo por remeter à infância e à importância de preservar as memórias sonoras desde os primeiros anos de vida.
O projeto foi denominado “Lei Luiza Rodrigues”, em referência à história de uma criança cuiabana que perdeu cerca de 70% da capacidade auditiva em decorrência da doença, evidenciando a importância do diagnóstico precoce e do acesso ao tratamento adequado.
Para a vereadora, a proposta representa um avanço na proteção da infância e na prevenção de problemas que podem comprometer toda a vida da criança.
“Garantir diagnóstico precoce e tratamento integral não é apenas uma medida de saúde, mas um ato de proteção à infância, assegurando que nenhuma criança cresça em silêncio”, afirmou.
O projeto segue em tramitação na Casa de Leis e, se aprovado em todas as etapas, será encaminhado para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL), onde passa a valer.
