Óleo, azeite, café: veja o que pode ficar mais barato com imposto zero

O , por meio da , decidiu isentar o imposto de importação (II) de 11 alimentos. A decisão, unânime, tem caráter emergencial e ficará em vigor por tempo indeterminado. A isenção começa a valer a partir da publicação da resolução, que deve sair nesta sexta-feira (14/3). O objetivo da equipe do presidente é reduzir o preço dos alimentos, pressionado pela . O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Camex, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (), se reuniu nessa quinta-feira (13/3) para decidir a lista dos produtos com alíquota zero. Produtos que terão imposto zero Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%) Café torrado, não descafeinado – exceto café acondicionado em cápsulas (passou de 9% a 0%) Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%) Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%) Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de 14,4% a 0%) Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%) Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%) Óleo de girassol (passou de 9% a 0%) Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%) Em relação à , a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 mil toneladas. Também foi decidido aumentar a cota do óleo de palma. A tarifa já é zero e só aumentou a cota de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses. Alckmin: medida é emergencial O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, , reforçou que as medidas são emergenciais para baratear os alimentos. “É mais um instrumento para ajudar a reduzir o preço do alimento. Não é o único”, disse a jornalistas. “É claro que nós sabemos que o impacto maior na questão de preço de alimentos foi clima e dólar”, argumentou o vice-presidente. Na declaração, ele afirmou que o Brasil terá uma “supersafra” em 2025 e que a taxa de câmbio deve recuar. Alckmin informou que, se a isenção tivesse vigência por um ano, a perda seria de US$ 110 milhões (R$ 650 milhões). “Como a gente espera que vai ser mais transitório, então [o custo] será menor”, disse. Ainda segundo ele, o imposto de importação é regulatório, ou seja, não tem impacto no resultado fiscal. Governo pede que estados reduzam ICMS da cesta básica Outra proposta do governo federal para reduzir o preço dos alimentos foi a isenção do , de competência estadual, de itens da cesta básica. O pedido, no entanto, não foi bem aceito por alguns governadores. Vale lembrar que o governo federal não tributa os alimentos, ou seja, não há incidência do Programa de Integração Social e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Sobre a demanda feita pelo governo federal aos governos estaduais, Alckmin explicou: “Não é que seja para reduzir tudo, mas de repente você pode reduzir o ICMS do ovo, do tipo de carne… Então, cada um vai vendo o que pode fazer, mas essa medida ajuda”.